Atuação
Conheça nossas áreas de atuação especializadas
Contencioso e Consultivo Cível
No vasto campo do direito civil, além de amplo conhecimento, nossos profissionais estão preparados para prestar assessoria altamente personalizada. A proposta de atuação do escritório, seja no âmbito consultivo ou litigioso, é a profunda compreensão da situação apresentada, com a proposição de uma solução que considere a melhor técnica jurídica, bem como os impactos econômicos e práticos da medida.
No âmbito contencioso (jurisdicional ou arbitragem) prezamos pela precisão técnica e pela atuação combativa. O modelo de advocacia personalizado permite que a controvérsia seja apresentada ao órgão jurisdicional (ou câmara arbitral) de forma diferenciada. Diversas técnicas alternativas de apresentação da controvérsia e da tese defendida (tais como organogramas, gráficos e recursos audiovisuais), facilitam a compreensão da controvérsia pelo julgador, bem como o convencimento sobre a tese defendida.
Imobiliário
Como subárea do direito civil, o direito imobiliário ganhou enorme destaque nas últimas décadas, especialmente em razão de seu amplo espectro. A sofisticação das operações envolvendo bens imóveis (direta ou indiretamente) justifica o destaque para o direito imobiliário. Nossa equipe está preparada para atuar mesmo nas operações mais complexas do direito imobiliário, tais como incorporação imobiliária, locações atípicas (build to suit e shopping center), alienação fiduciária em garantia, coworking, condomínio em multipropriedade, dissolução de condomínio, questões registrarias, dentre outras.
Nossos advogados estão preparados para a atuação no âmbito consultivo e litigioso.
Família e Sucessões
Nas últimas décadas houve enorme evolução no direito das famílias, com o reconhecimento de novas modalidades de família e união civil de pessoas.
A advocacia altamente personalizada é imprescindível nas situações que envolvem relações de parentesco, na medida em elas transcendem questões meramente financeiras ou negociais. A atuação personalizada e multidisciplinar propicia resultados melhores e mais eficientes, minimizando a instalação ou o agravamento de litígios.
Nossa no direito das famílias e sucessões é integral, destacando-se: planejamento sucessório, testamentos, assessoria na eleição e mudança de regime de bens, união civil de pessoas, união estável (e contratos inerentes), divórcio, guarda de menores, alimentos, inventários (judiciais e extrajudiciais), dentre outras.
Tributário
Consultoria
O sistema tributário brasileiro é, notadamente, um dos mais complexos, seja pela estrutura em multiníveis (federal, estadual e municipal), seja pelas constantes alterações e inovações legislativas, situação que torna a consultoria tributária um grande diferencial no dia-a-dia das empresas.
Prestamos assistência a clientes dos mais variados setores, nacionais e estrangeiros, na interpretação e aplicação da legislação sobre a tributação em âmbito federal, estadual e municipal, além de temas previdenciários e internacionais. Além de auxílio desvendando as normas tributárias, auxiliamos no desenvolvimento e estruturação de planejamentos para otimização de carga tributária e identificação de benefícios fiscais aos nossos clientes. Nossa avaliação considera sempre o business de nossos clientes, além da jurisprudência administrativa e judicial visando atenuar riscos em relação a possíveis litígios tributários.
Assessoria a Transações
Além da consultoria, o escritório tem forte atuação no desenvolvimento estratégico de estruturas em operações de fusão, aquisição, alienação, reestruturação societária, bem como aporte de investimentos, com a proposta de apresentar e identificar contingências tributárias nessas operações.
Contencioso
Entendemos o contencioso tributário como parte estratégica para as empresas que operam no Brasil, sendo nossa atuação direcionada tanto para as ações que visam redução de carga tributária e recuperação de tributos, quanto para aquelas medidas direcionadas à contenção de passivos por meio de contestação de autuações fiscais (federais, estaduais e municipais) nas esferas administrativa e judicial e em processos de fiscalização. Também atuamos na elaboração de regimes especiais, consulta formais e assessoria em parcelamentos de débitos tributários
Trabalhista
Consultivo
Prestamos assessoria jurídica em todos os aspectos da legislação trabalhista para pessoas físicas e empresas nacionais e estrangeiras dos mais diferentes portes e segmentos da economia.
Nosso propósito é fornecer uma visão abrangente, estratégica, multidisciplinar e atualizada sobre todos os aspectos da situação, a fim de facilitar as tomadas de decisão. Por isso, nossas orientações são pautadas não apenas na legislação trabalhista em si, mas também no posicionamento e tendências jurisprudenciais e de outros órgãos que afetam as relações de trabalho.
Para as empresas, a atuação consultiva possui forte viés preventivo. Auxiliamos nossos clientes na rotina trabalhista de recursos humanos, na elaboração de contratos diversos, estudos e pareceres, na gestão de riscos e crises e na adoção de políticas e práticas com os mais elevados padrões éticos e legais, sempre buscando a solução mais adequada para a organização. Atuamos também em auditorias, diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições e tratativas diversas com os sindicatos, inclusive negociações coletivas.
Para as pessoas físicas, nossa consultoria é primordialmente direcionada aos esclarecimentos sobre a complexa legislação trabalhista e à negociação de acordos extrajudiciais, inclusive suporte para tratativas em dispensas.
Contencioso
Além da consultoria, nosso escritório possui vasta experiência no contencioso trabalhista, atuando em processos administrativos e judiciais em todo o país.
Na esfera administrativa, atuamos em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, assessorando nossos clientes em inquéritos civis, defesa de autos de infração e mesas-redondas.
No Judiciário, nossa atuação vai muito além da condução técnica do processo. Nosso intuito é encerrar os conflitos com o menor impacto possível para o cliente, o que inclui a análise da conveniência e do custo-benefício da sua manutenção.
O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo, inclusive na negociação de acordos.
Contratos Comerciais e Negócios
Atualmente percebe-se que grande parte do valor das empresas está intimamente relacionado à sua propriedade intelectual, seja como marca, tecnologias, inventos, modelos de utilidades entre outros.O Arbach&Farhat Advogados conta com equipe altamente qualificada e experiente na elaboração, negociação e estruturação dos mais variados negócios, assessoria em contratos de pequena, média e alta complexidade envolvendo ampla gama de setores da economia.
Atuamos com uma visão multidisciplinar, sempre procurando entender o macro das negociações quando da elaboração de um instrumento jurídico. Com atuação pro-business, buscamos concretizar as expectativas do cliente, com negociações firmes, mas construtivas.
Temos elevada experiência com contratos de franquia, cost sharing, contratos de exportação e importação de serviços e produtos, operações back-to-back, dentre outros.
Buscamos sempre nos manter atualizados com a jurisprudência e precedentes mais recentes de forma a adaptar cláusulas e condições comerciais à visão moderna do direito vindo nas mais atuais decisões dos tribunais.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Com grande experiência em diversas operações de planejamento patrimonial e sucessório, o Arbach&Farhat Advogados busca a conciliação da melhor técnica jurídica, a eficiência tributária e a sensibilidade que assuntos envolvendo o patrimônio pessoal e da família exigem.
Consideramos os planejamentos patrimonial e sucessório extremamente importantes para as pessoas, haja vista o impacto direto que tais movimentações causam e a relevância do assunto. Desta forma, com uma abordagem muito humana e próxima, nossos profissionais sempre atuam considerando a necessidade e as oportunidades que o resultado de tais planejamentos possam trazer, com o cuidado necessário para proteger o patrimônio pessoal e prevenir discussões e disputas decorrentes de uma sucessão.
Sempre atentos às movimentações legislativas que frontalmente afetam esta área regularmente, nosso time tem expertise e diversos cases em planejamento patrimonial e sucessório e em reestruturação de ativos e negócios que trazem, efetivamente, ganhos presentes e futuros aos nossos clientes, além da proteção e da eficiência pretendida.
Mercados Financeiro e de Capitais
Atuação especializada em consultoria envolvendo matérias em mercado financeiro e de capitais, assessorando nossos clientes na tomada da melhor decisão considerando a regulamentação específica.
Auxílio na obtenção de cadastros, registros e autorizações perante o Banco Central do Brasil.
Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Sabemos que grande parte do valor das empresas está intimamente relacionado à sua propriedade intelectual, seja como marca, tecnologias, inventos, modelos de utilidades entre outros.
Vislumbrando a crescente deste mercado e a necessidade de proteção desta propriedade intelectual, nosso escritório destacou área específica para o atendimento de demandas dessa natureza, especialmente para obtenção e administração de marcas, nomes de domínio, desenhos industriais, patentes, cultivares, direitos autorais e programas de computador, além da programas de adaptação e obediência à Lei Geral de Proteção de Dados, na sua fase diagnóstica, estrutural e operacional.
Além disso, ainda assessoramos na elaboração e negociação de contratos de licenciamento, edição, cessão, transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade, pesquisa cost-sharing e know-how e estruturação de sistemas de franquia.
Também atuamos na defesa da proteção da propriedade intelectual, tanto em processos judiciais quanto em administrativos.
Societário
Dia-a-dia societário, elaboração e negociação de minuta e revisão de documentos relacionados à legislação societária, tais como estatutos e contratos sociais, atas de reunião e assembleia de sócios e acionistas, bônus de subscrição, incorporação e cisão de empresas, escrituras de debêntures privadas, elaboração e negociação de acordo de sócios/acionistas, liquidação (parcial ou total), dissolução de empresas e outros.
Além de questões societárias relacionadas às empresas, atuamos também com o cotidiano de fundos de investimentos, bem como na assessoria jurídica em reestruturação e reorganização societária e consultoria societária nos mais diversos assuntos.
Fusões e Aquisições
Auxiliamos nossos clientes em todas as fases de um M&A ou processo de investimento, com profissionais com grande experiência e com a participação em grandes M&A no Brasil e no exterior, inclusive com atuações com fundos private equity e tanto na parte compradora ou investidora como vendedora ou investida.
Atuamos na elaboração e negociação de todos os documentos relacionados à compra, venda, incorporação, associação e joint-venture de empresas, dentre outras operações societárias, realização de due diligence jurídica e estruturação de operações em empresas fechadas e abertas.
Venture Capital
O Arbach&Farhat destaca sua equipe especializada na assessoria de fundos, investidores e startups em rodadas de investimento, desinvestimento e M&A’s estratégicos. Buscamos utilizar a melhor técnica jurídica assimilada ao dinamismo que este meio impõe, temos atuação de destaque no mercado envolvendo grandes operações em startups.
Atuamos em todas as frentes e em todos os momentos de uma rodada de investimento, desinvestimento e M&A estratégico, dentre eles:
- Estruturação
- Negociação
- Due Diligence
- Elaboração dos Documentos Definitivos
Além disso, sempre atuamos como condutores jurídicos de fundos e startups, utilizando de nossa experiência como uma aliada na realização de negócios, criação de networking e na criação de uma rede de empresas e fundos que se conversem e cresçam de maneira participativa.