Conteúdo Jurídico

Tributário

Janela de oportunidade: Alteração do reconhecimento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre variação cambial

Dentre as oportunidades que crises proporcionam, identificam-se àquelas relativas a possibilidade de reavaliar uma série de despesas que, em momentos de crescimento, acabam passando despercebidas.  …

Leia mais
Tributário

Prorrogada Tributação Especial de Construtoras no Programa Minha Casa, Minha Vida

Na data de 27 de dezembro de 2019, o Governo Federal publicou a Lei n° 13.970/2019 que alterou o tratamento tributário especial para as empresas …

Leia mais
Tributário

Decisão do STF pode impactar igualdade de gênero no mercado de trabalho

Após muito tempo de espera, a discussão sobre a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade finalmente será concluída pelo STF. O Recurso …

Leia mais
Tributário

Mudanças nos Benefícios Fiscais da Lei de Informática e do PADIS

Na data de 27 de dezembro de 2019, o Governo Federal publicou a Lei n° 13.969/2019 que trouxe diversas mudanças na política industrial para o setor de tecnologias da informação, de comunicação e para o setor de semicondutores, além de alterar outras leis relacionadas a esta temática.

Leia mais

Áreas de Atuação