Tributário

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Desdobramentos na tributação de subvenções estaduais e municipais

Hoje as discussões sobre a tributação de subvenções por IRPJ e CSLL são normalmente conduzidas no âmbito federal pelos argumentos sobre a sua natureza de …

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A tributação dos negócios da economia compartilhada e colaborativa

Inovação e tecnologia não trazem desafios apenas no âmbito regulatório, mas também no que tange à instituição de tributos que sejam adequados a novas formas …

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Tributação de operações com criptomoedas carece de regulamentação específica

As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é o bitcoin — têm gerado expressivo cenário de discussão no mundo jurídico-tributário, mormente diante …

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O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb

Não é de hoje que os argumentos consequencialistas vêm gerando debate, principalmente entre aqueles que atuam no contencioso. A discussão ganhou especial relevo na medida …

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A problemática da tributação da economia digital no plano internacional

Com o advento das novas tecnologias, a economia está passando pelo fenômeno de sua digitalização, cujas principais características podem ser resumidas da seguinte maneira: (i) …

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A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôs

A internet das coisas revolucionou o modo pelo qual bens e serviços são tradicionalmente usufruídos. Com a inovação da tecnologia, uma simples compra e venda …

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Os desafios de como tributar as operações de e-commerce

As novas tecnologias não impactaram apenas o meio pelo qual bens intangíveis são disponibilizados, mas também permitiram o aprimoramento das operações com bens tangíveis: valendo-se …

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Incertezas sobre a tributação do software na computação em nuvem

No cenário da economia digital, a tributação do software no contexto da computação em nuvem é tema controvertido no plano nacional e internacional, trazendo importantes …

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Tendências e desafios da tributação dos negócios na economia digital

Nas últimas semanas [1], temos destacado os impactos trazidos pela economia digital, notadamente no que se refere aos desafios tributários oriundos dos novos modelos de …

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A falta de consenso entre os países sobre a tributação na economia digital

Um dos temas que vêm desafiando o mundo em questões tributárias consiste na tributação da economia digital. Com o advento das novas tecnologias, a economia …

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