Atuação

Contencioso e Consultivo Cível

No vasto campo do direito civil, além de amplo conhecimento, nossos profissionais estão preparados para prestar assessoria altamente personalizada. A proposta de atuação do escritório, seja no âmbito consultivo ou litigioso, é a profunda compreensão da situação apresentada, com a proposição de uma solução que considere a melhor técnica jurídica, bem como os impactos econômicos e práticos da medida.

No âmbito contencioso (jurisdicional ou arbitragem) prezamos pela precisão técnica e pela atuação combativa. O modelo de advocacia personalizado permite que a controvérsia seja apresentada ao órgão jurisdicional (ou câmara arbitral) de forma diferenciada. Diversas técnicas alternativas de apresentação da controvérsia e da tese defendida (tais como organogramas, gráficos e recursos audiovisuais), facilitam a compreensão da controvérsia pelo julgador, bem como o convencimento sobre a tese defendida.

Imobiliário

Como subárea do direito civil, o direito imobiliário ganhou enorme destaque nas últimas décadas, especialmente em razão de seu amplo espectro. A sofisticação das operações envolvendo bens imóveis (direta ou indiretamente) justifica o destaque para o direito imobiliário. Nossa equipe está preparada para atuar mesmo nas operações mais complexas do direito imobiliário, tais como incorporação imobiliária, locações atípicas (build to suit e shopping center), alienação fiduciária em garantia, coworking, condomínio em multipropriedade, dissolução de condomínio, questões registrarias, dentre outras.

Nossos advogados estão preparados para a atuação no âmbito consultivo e litigioso.

Famílias e Sucessões

Nas últimas décadas houve enorme evolução no direito das famílias, com o reconhecimento de novas modalidades de família e união civil de pessoas.

A advocacia altamente personalizada é imprescindível nas situações que envolvem relações de parentesco, na medida em elas transcendem questões meramente financeiras ou negociais. A atuação personalizada e multidisciplinar propicia resultados melhores e mais eficientes, minimizando a instalação ou o agravamento de litígios.

Nossa no direito das famílias e sucessões é integral, destacando-se: planejamento sucessório, testamentos, assessoria na eleição e mudança de regime de bens, união civil de pessoas, união estável (e contratos inerentes), divórcio, guarda de menores, alimentos, inventários (judiciais e extrajudiciais), dentre outras.

Fusões, Aquisições e Societário

1. Fusões e Aquisições

Auxiliamos nossos clientes em todas as fases de um M&A ou processo de investimento, com profissionais com grande experiencia e com a participação em grandes M&A no Brasil e no exterior, inclusive com atuações com fundos privite equity e venture capital e tanto na parte compradora ou investidora como vendedora ou investida.

Atuamos na elaboração e negociação de todos os documentos relacionados a compra, venda, incorporação, associação e joint-venture de empresas, dentre outras operações societárias, realização de due diligence jurídica e estruturação de operações em empresas fechadas e abertas.

Também temos grande experiência em investimentos anjos e start-ups, elaboração e negociação de mútuos conversíveis e demais estruturas usuais neste nicho de mercado.

2. Societário

Dia-a-dia societário, elaboração e negociação de minuta e revisão de documentos relacionados à legislação societária, tais como estatutos e contratos sociais, atas de reunião e assembleia de sócios e acionistas, bônus de subscrição, incorporação e cisão de empresas, dissoluções parciais, escrituras de debêntures privadas, dentre outros, elaboração e negociação de acordo de sócios/acionistas, liquidação (parcial ou total) e dissolução de empresas.

Além de questões societárias relacionadas a empresas, atuamos também com o cotidiano de fundos de investimentos, bem como na assessoria jurídica em reestruturação e reorganização societária, planejamento patrimonial, familiar e sucessório e consultoria societária nos mais diversos assuntos.

Tributário

1. Consultoria

O sistema tributário brasileiro é, notadamente, um dos mais complexos, seja pela estrutura em multiníveis (federal, estadual e municipal), seja pelas constantes alterações e inovações legislativas, situação que torna a consultoria tributária um grande diferencial no dia-a-dia das empresas.

Prestamos assistência a clientes dos mais variados setores, nacionais e estrangeiros, na interpretação e aplicação da legislação sobre a tributação em âmbito federal, estadual e municipal, além de temas previdenciários e internacionais. Além de auxílio desvendando as normas tributárias, auxiliamos no desenvolvimento e estruturação de planejamentos para otimização de carga tributária e identificação de benefícios fiscais aos nossos clientes. Nossa avaliação considera sempre o business de nossos clientes, além da jurisprudência administrativa e judicial visando atenuar riscos em relação a possíveis litígios tributários.

2. Assessoria a Transações

Além da consultoria, o escritório tem forte atuação no desenvolvimento estratégico de estruturas em operações de fusão, aquisição, alienação, reestruturação societária, bem como aporte de investimentos, com a proposta de apresentar e identificar contingências tributárias nessas operações.

3. Contencioso

Entendemos o contencioso tributário como parte estratégica para as empresas que operam no Brasil, sendo nossa atuação direcionada tanto para as ações que visam redução de carga tributária e recuperação de tributos, quanto para aquelas medidas direcionadas à contenção de passivos por meio de contestação de autuações fiscais (federais, estaduais e municipais) nas esferas administrativa e judicial e em processos de fiscalização. Também atuamos na elaboração de regimes especiais, consulta formais e assessoria em parcelamentos de débitos tributários.

Trabalhista

1. Consultivo

Prestamos assessoria jurídica em todos os aspectos da legislação trabalhista para pessoas físicas e empresas nacionais e estrangeiras dos mais diferentes portes e segmentos da economia.

Nosso propósito é fornecer uma visão abrangente, estratégica, multidisciplinar e atualizada sobre todos os aspectos da situação, a fim de facilitar as tomadas de decisão. Por isso, nossas orientações são pautadas não apenas na legislação trabalhista em si, mas também no posicionamento e tendências jurisprudenciais e de outros órgãos que afetam as relações de trabalho.

Para as empresas, a atuação consultiva possui forte viés preventivo. Auxiliamos nossos clientes na rotina trabalhista de recursos humanos, na elaboração de contratos diversos, estudos e pareceres, na gestão de riscos e crises e na adoção de políticas e práticas com os mais elevados padrões éticos e legais, sempre buscando a solução mais adequada para a organização. Atuamos também em auditorias, diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições e tratativas diversas com os sindicatos, inclusive negociações coletivas.

Para as pessoas físicas, nossa consultoria é primordialmente direcionada aos esclarecimentos sobre a complexa legislação trabalhista e à negociação de acordos extrajudiciais, inclusive suporte para tratativas em dispensas.

2. Contencioso

Além da consultoria, nosso escritório possui vasta experiência no contencioso trabalhista, atuando em processos administrativos e judiciais em todo o país.

Na esfera administrativa, atuamos em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, assessorando nossos clientes em inquéritos civis, defesa de autos de infração e mesas-redondas.

No Judiciário, nossa atuação vai muito além da condução técnica do processo. Nosso intuito é encerrar os conflitos com o menor impacto possível para o cliente, o que inclui a análise da conveniência e do custo-benefício da sua manutenção.

O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo, inclusive na negociação de acordos.

Penal

Consultoria e Contencioso

Oferecemos serviços de consultoria em todos os assuntos criminais para pessoas físicas e jurídicas, bem como em processos (judiciais e administrativos) em todo o país.

Como o direito penal voltado para negócios exige o entendimento de diversas áreas do direito, oferecemos aos nossos clientes um serviço diferenciado, devido à nossa experiência e ao fato de o escritório possuir uma estrutura abrangente de ação, merecendo destacar os seguintes trabalhos:

  • suporte ao cliente com aconselhamento preventivo para evitar exposição criminal;
  • condução de procedimentos internos de fraude nas empresas;
  • ação preventiva em operações envolvendo os departamentos tributário e contábil de uma empresa;
  • desenvolvimento de defesas preventivas em inquéritos policiais, processos administrativos e procedimentos de agências reguladoras;
  • desenvolvimento de defesas em ações judiciais em todas as etapas do processo;
  • elaboração de recursos de média e alta complexidade destinados a Tribunais e condução de sustentações orais em diversos tribunais brasileiros.

Compliance

Com o advento da Lei Anticorrupção, as empresas passaram a tratar com maior atenção a área de compliance e integridade corporativa, passando a demandar de seus prestadores uma análise mais profunda de suas operações, de forma a antecipar possíveis exposições e, com isso, mitigar os riscos envolvidos no negócio.

Aliada a expertise multidisciplinar dos sócios, o escritório dispõe de especialistas com rica vivência na área de compliance, acolhendo demandas em todas as áreas impactadas por exigências relacionadas pela temática, e prestando serviços que contemplam desde a assistência em normas de ética e conformidade, seja na elaboração e implementação de códigos de conduta éticos e políticas anticorrupção, seja na implementação de práticas de governança corporativa, até a participação em investigações de fraudes internas e eventual defesa dos interesses da empresa em procedimentos administrativos e/ou judiciais.

Propriedade Intelectual

Atualmente percebe-se que grande parte do valor das empresas está intimamente relacionado à sua propriedade intelectual, seja como marca, tecnologias, inventos, modelos de utilidades entre outros.

Vislumbrando a crescente deste mercado e a necessidade de proteção desta propriedade intelectual, nosso escritório destacou área específica para o atendimento de demandas dessa natureza, especialmente para obtenção e administração de marcas, nomes de domínio, desenhos industriais, patentes, cultivares, direitos autorais e programas de computador.

Além disso, ainda assessoramos na elaboração e negociação de contratos de licenciamento, edição, cessão, transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade, pesquisa cost-sharing e know-how e estruturação de sistemas de franquia.

Também atuamos na defesa da proteção da propriedade intelectual, tanto em processos judiciais quanto em administrativos.